CRONOLOGIA DA ACUPUNTURA NO BRASIL
Resistência Heróica (1995 até o presente) Ano de 2005
2005: Em 03 de janeiro, foi aprovada a Lei Estadual nº 15.428 promovida pela Deputada Jô Moraes, do PC do B, instituindo 29 de Novembro como Dia Estadual do Acupunturista de Minas Gerais.
2005: Em Janeiro, o Centro Corpo & Mente - Cursos e Treinamentos tornou-se a primeira escola particular a obter autorização da Secretaria Estadual de Educação do Paraná para funcionamento de Cursos Técnicos em Acupuntura e Massoterapia.
2005: Em 17 de fevereiro, Decreto Presidencial cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
2005: Nos dias 10, 16 e 25 de março, ocorreu o V Curso de Biossegurança em Acupuntura, com duração de 12 horas de aula, promovido pelo Programa Estadual de Acupuntura e Terapia Afins, coordenado pelo Médico Acupunturista RICARDO MASSA MAKI, com a presença da professora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Coordenadora Estadual de Controle de Infecção Hospitalar, e apoio do Dr. ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Diretor do Centro de Vigilância Epidemiológica, todos da Secretaria de Estado de Saúde, do Estado do Rio de Janeiro.
2005: No dia 07 de abril, a AMECA - Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura do
Brasil foi convidada pelo Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Netto, no bairro de Ermelindo Matarazzo, na Zona Leste de São Paulo, a participar da Festa do Dia Mundial da Saúde, realizando atendimentos de acupuntura e massagem. Participaram deste evento o Presidente da AMECA, Sr. Fang Liu, Hui Qing, Cassiano Mitsuo Takayassu, Lo Siu Chung, Lee Yui Hon, Helena Miyoko Yokaichiya e Denise Pinto Martinez. Foram atendidas mais de
100 pessoas durante todo o dia.
2005: A Câmara Municipal do município de Mairinque, São Paulo, aprovou a Lei nº 2.569/04 regulamentando a expedição de alvará para clínicas de Acupuntura e Terapias Naturais. Este foi o primeiro município a aprovar e implantar lei neste sentido.
2005: Em 07 de abril, foi concedida a 3ª Liminar a favor do Dr. WU TOU KWANG, no Processo nº 2002.61.00.003505-0, na 7ª Vara Cível de São Paulo, pela Juíza Federal Substituta, Cláudia Hilst Menezes Port, suspendendo a tramitação do Processo Disciplinar nº 3.849-052/00 (Expediente 18.388/97), Sindicâncias Nº 73.875/00 e Nº 69.957/00.
2005: Festa em Homenagem à AMECA - Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura do
Brasil, foi realizada no dia 30 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, 100.
2005: Realizado nos dias 18 e 23 de agosto, o VI Curso de Biossegurança em Acupuntura, no Laboratório Central de Saúde Noel Nutels, promovido pelo Programa Estadual de Acupuntura e Terapias Afins e pela Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Saúde, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
2005: Em setembro, foi reconhecido pelo Ministériode Educação e Cultura - MEC o Curso de Naturologia, da Universidade Anhembi-Morumbi, São Paulo.
2005: Criado no dia 14 de outubro, o Centro Brasileiro de Acupuntura Clinica a Medicina Chinesa S/S LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o número 07.659.381/0001-64, tendo como sócios fundadores os Fisioterapeutas Acupunturistas Dr. Alex da Silva Santos e a Dra. Cinthia Coutinho Porto.
2005: Em outubro, uma delegação da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA viajou à China para um curso avançado na Universidade de Beijing, tendo agendado um encontro de membros de seu Presidente, Dr. Agamenon Honório, seu Secretário, Dr. Francisco Eristow Nogueira e o Dr. Ahmed Youssif El Tassa, com o Embaixador do Brasil na China. Nesta ocasião, foi protocolada a nomeação do Dr. Ahmed Youssif El Tassa como representante da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA na República Popular da China.
2005: O CREFITO-2 conseguiu na Justiça revogar a Liminar, concedida à Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA, que suspendia os efeitos da Portaria nº 1.837, da Secretaria de Estado de Saúde, do Estado do Rio de Janeiro, que autorizava a prática da acupuntura pelos profissionais da saúde (incluídos os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais) em hospitais estaduais.
2005: Em 17 de novembro, o Assessor de Imprensa do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - CEATA e da Associação Nacional de Moxabustão - ANAMO, o Acupunturista Eduardo Brasil, obteve da Ouvidoria do Ministério da Saúde, depois de 1 ano de insistência, o e-mail E-M/SUS nº 4.839/2005-OUVIDORIA/SGP/MS com os seguinte dizeres: “Não existe nenhuma legislação específica que coloque como atividade exclusivamente médica a Acupuntura, podendo também ser realizada por outras classes profissionais, que não o médico.”
2005: Com 3 temas: “Ciência, Espiritualidade e Medicina Chinesa”, “Medicina Chinesa e uma Linguagem Contemporânea” e a Formação do Acupunturista, foi realizado pelo CRAERJ - Conselho Regional de Acupuntura do Estado do Rio de Janeiro o 2º Fórum no dia 14 de maio. Durante o Fórum foi apresentado um esclarecedor vídeo sobre física quântica “Reality on The Rocks”.
2005: O plenário do Conselho Nacional de Saúde - CNS, na sua 162ª Reunião Ordinária, aprovou, por unanimidade, a inserção de 7 profissões na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Revogou a Resolucao CIPLAN nº 5/88 MPAS/SG. Trata-se de uma vitória proveniente do debates do Forum das Entidades Nacionais de Trabalhadores na Area da Saude - FENTAS e do Forum dos Conselhos Federais da Area da Saude. Instituiu a continuidade do Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação da Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no Sistema Unico de Saude com a composição de 5 conselheiros representantes de tres categorias distintas.
| 1996 | |||||||
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