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CRONOLOGIA DA ACUPUNTURA NO BRASIL

Resistência Heróica (1995 até o presente)  Ano de 2000

 

 

2000: Em 03 de janeiro, foi aprovado em São Paulo, o Estatuto Social do CONBRAC - Conselho Brasileiro de Regulamentação da Acupuntura, atentendo a uma recomendação do então Ministro da Saúde, JOSÉ SERRA. Este esclareceu que, durante a presidência de Fernando Henrique, ficou decidido, como uma Política do Estado Brasileiro, que não seriam mais criados Conselhos Federais, pois não seria possível criar uma nova autarquia para cada nova profissão que surgisse. O Ministro da Saúde, José Serra, recomendou aos dirigentes do movimento dos acupunturistas que criassem um conselho de auto-regulamentação, daí nascendo o CONBRAC - Conselho Brasileiro de Regulamentação da Acupuntura. Destacou que a criação de um Conselho Federal é prerrogativa do Presidente da República, do Executivo, não podendo ser determinada pelo Legislativo.

2000: Em 23 de março, foi realizado o primeiro Exame Nacional de Certificação de Especialista em Acupuntura Tradicional do Conselho Brasileiro de Acupuntura - CONBRAC.

2000: 30 de março foi a data oficial de registro do CONBRAC - Conselho Brasileiro de Acupuntura, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com o número CNPJ 10.720.997/0001-08. A sede foi a rua Elisa de Morais Mendes, 174, Vila Madalena, CEP 05449-001, São Paulo, SP.

2000: Em 04 de abril, após 3 derrotas em votações anteriores, os Médicos Acupunturistas tiveram a primeira vitoria em votação na Comissão de Educação do Senado Federal, com o apoio do Senador e Médico Geraldo Altho , relator do projeto. Ganharam o apoio total do PFL. Entretanto, 3 Senadores Médicos, Lúcio Alcântara, Tião Viana e Sebastião Rocha ficaram contra o teor do Substitutivo Geraldo Altho .

2000: Em abril, o Senador Antônio Carlos Valadares, dando apoio aos Acupunturistas, requereu o envio do Projeto de Lei da Câmara PLC Nº 67/95 para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal - CCJC.

2000: Em maio, foi publicado no Nº 200, ISSN 1413-7909, da coleção Série Estudos em Saúde Coletiva, do Instituto de Medicina Social - IMS, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, o artigo “WÚ JÍ, O Vazio Primordial. Primeiros Contatos com as Representações da Cosmogonia Daoista na Medicina Chinesa”, de autoria conjunta do Doutorando Dennis Linhares Barsted e a Professora Madel T. Luz, Ph.D.

2000: Em 23 de agosto, o Conselho Federal de Farmácia aprovou a Resolução Nº 353 que dispõe sobre o exercício da Acupuntura pelo profissional farmacêutico, reconhecendo a Acupuntura como Especialidade.

2000: Nos dias 06, 07 e 08 de outubro, foi realizado o Seminário de Terapias Naturais e Acupuntura: Patrimônio da Humanidade, na Universidade Estácio de Sá, promovio pelo Sindicato Nacional de Terapias Naturais, Regional Rio de Janeiro, SINATEN-RJ, tendo como convidado especial o Professor e Filósofo LEONARDO BOFF, e apoio do Conselho Brasileiro de Acupuntura - CONBRAC, do Comitê Nacional pela Regulamentação da Acupuntura - CONAPRA, da Associação Sino-Brasileira de Acupuntura Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO, da Centro de Acupuntura, Shiatsu e Terapias Alternativas - CASTA, do Instituto Brasileiro de Naturosofia Aplicada - IBRANAP, das Faculdades Pestalozzi e da Sociedade Taoista do Brasil.

2000: Nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, foi realizado o IX Seminário da Linha de Pesquisa Racionalidades Médicas, do Instituto de Medicina Social - IMS, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, sobre o tema “Cuidado, Atenção e Práticas na Sociedade Brasilleira Atual”, coordenado pela Professora Dr. MADEL T. LUZ, onde foram discutidas questões teóricas sobre Medicina Tradicional Chinesa.

2000: Em 14 de dezembro, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, tendo reconhecido a Acupuntura como habilitação em 1985, aprovou a Resolução Nº 219, que reconheceu a Acupuntura como Especialidade do profissional Fisioterapeuta, sem caráter de exclusividade corporativa, desde que este tenha cumprido as exigências contidas nas Resoluções COFFITO de Nº 60/85, Nº 97/88 e Nº 201/99.

2000: O Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens - IMAM, de Belo Horizonte, Minas Gerais, obteve autorização do Conselho de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para ministrar cursos técnicos de Acupuntura e Massagens.

2000: 11a Conferência Nacional de Saúde recomenda “incorporar na atenção básica: Rede PSF e PACS práticas não convencionais de terapêutica como acupuntura e homeopatia”.

2000: Ao final do ano, durante o 38º Congresso Mundial de Saúde e Terapias Complementares, realizado no Colégio Brasileiro de Cirurgiões - CBC, no Rio de Janeiro, dentistas, médicos, veterinários e fisioterapeutas presentes optaram por uma ação conjunta assinando a “Declaração do Rio de Janeiro”no qual os profissionais de saúde manifestam seu apoio à regulamentação da prática da Acupuntura no Brasil conforme as diretrizes da Organização Mundial de Saúde - OMS, que determina o conhecimento específico do método terapêutico oriental, sem restrições a qualquer profissional de saúde.

 

 

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